Foi hoje publicado o diploma que prorrogou o prazo de integração das regras dos planos especiais de ordenamento do território. Deste modo o Decreto-Lei nº...
Ler mais
Foi hoje publicada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Olhão, e que resultou do trabalho técnico da Terraforma. A referida...
Ler mais
Foi esta semana promulgado pela Presidente da República o diploma da Assembleia da República que autoriza o Governo a alterar a Lei nº 31/2014, de...
Ler mais
Na sequência dos diplomas publicados no passado dia 24, foram publicados nos últimos dias dois diplomas relevantes na gestão da paisagem e do cadastro: Decreto-Lei n.º...
Ler mais
Foram hoje publicados dois diplomas que são relevantes para a Gestão da Paisagem, seja a nível nacional com o Programa de Transformação da Paisagem, seja...
Ler mais
O prazo definido para a adequação dos Planos Territoriais, como é o caso do Plano Diretor Municial, à atual Lei de bases gerais da política...
Ler mais
Foram publicadas as novas Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais da Reserva Ecológica Nacional, através da Portaria nº 336/2019, de 26 de setembro. Este diploma vem...
Ler mais
Foi publicada a Lei nº 83/2019, de 3 de setembro, que veio aprovar a Lei de Bases de Habitação. Este diploma vem pela primeira vez...
Ler mais
Foi hoje publicado o Decreto-Lei nº 124/2019, que vem alterar o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional. Esta alteração resulta da aplicação deste regime e...
Ler mais
A Terraforma celebra 30 anos de atividade. Agradecemos a todos os que nos acompanharam e participaram neste percurso....
Ler mais