2ª reunião Comissão Consultiva PDM Alcoutim
Fevereiro 20, 2025
No passado dia 30 de janeiro de 2025, realizou-se a 2ª reunião da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alcoutim. A...
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Planeamento Municipal e Urbanismo
Alteração RJIGT e eliminação do prazo REN
Dezembro 31, 2024
Foram publicados esta semana dois diplomas com relevância na área do Ordenamento do Território. Decreto-Lei n.º 117/2024 que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão...
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Cartas Municipais de Habitação
Novembro 5, 2024
O setor da Habitação assistiu, na última década, a um novo dinamismo. Em 2015 foi aprovada a Estratégia Nacional para a Habitação (Resolução do Conselho...
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Política de solos, os seus instrumentos e o seu papel na execução de uma estratégica de desenvolvimento territorial
Ocorreu no passado dia 21 de março a sessão das Conversas com Urbanistas com Paulo V. D. Correia (fundador da Terraforma) organizada pela APU. O tema...
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Sessões APU – Simplex Urbanismo / Conversas com Urbanistas
Fevereiro 7, 2024
Irá decorrer já no próximo dia 14 de fevereiro uma sessão conjunta APU/Ad Urbem com o Simplex Urbanismo, que voi concretizado pelo Decreto de Lei...
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Novo prazo para incorporação das regras de classificação e qualificação de solo previstas no RJIGT nos planos municipais e intermunicipais.
Dezembro 22, 2023
Foi novamente prorrogado o prazo para incorporação das regras de classificação e qualificação de solo previstas no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial nos...
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Dia Mundial do Urbanismo
Novembro 8, 2023
Celebra-se hoje o Dia Mundial do Urbanismo. A Associação Portuguesa de Urbanistas celebra a data com um evento em Vila Real com o seguinte programa. ...
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O futuro desenho das ruas – The future design of streets
Outubro 18, 2023
Foi recentemente publicado o livro que apresenta uma "reflexão e um panorama sobre o Futuro Desenho das Ruas, tendo por base as atividades da Plataforma"....
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Autorização Legislativa para reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território foi publicada
Agosto 31, 2023
Foi publicada no passado dia 28 de agosto, a Lei nº 50/2023, que concretiza a autorização legislativa ao Governo para prosseguir a reforma e simplificação...
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REOT em Discussão Pública
Julho 11, 2023
Está em discussão pública a proposta do Relatório de Estado de Ordenamento do Território (REOT) a nível nacional. Como referido no portal Participa: "O Relatório do...
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