Foi ontem aprovado no Conselho de Ministros a elaboração dos Programas Regionais de Ordenamento do Território do Norte e do Centro, visando colmatar a ausência...
Ler mais
Foram agora publicadas as atas do encontro da Ad Urbem 2019/2020, podendo ser adquiridas em https://www.almedina.net/descentralizacao-e-ordenamento-do-territorio-atas-do-encontro-anual-da-ad-urbem-1630415027.html. Das mesmas consta a comunicação do sócio gerente da...
Ler mais
Foi publicado no passado dia 9 a Alteração do Plano Diretor Municipal de Torres Novas por adaptação aos planos especiais de ordenamento do território, através...
Ler mais
No dia da criança, partilhamos um interessante artigo sobre como são e como poderiam ser desenhadas as cidades e espaços públicos pelos mais novos. Artigo do...
Ler mais
Foi finalmente publicada a alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estando o diploma disponível aqui: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/25/2021/03/29/p/dre. Foram concretizados os novos prazos de...
Ler mais
O Governo está a preparar um diploma que irá prorrogar novamente o prazo do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial até ao final de...
Ler mais
Foi hoje publicado o diploma que prorrogou o prazo de integração das regras dos planos especiais de ordenamento do território. Deste modo o Decreto-Lei nº...
Ler mais
Foi esta semana promulgado pela Presidente da República o diploma da Assembleia da República que autoriza o Governo a alterar a Lei nº 31/2014, de...
Ler mais
O prazo definido para a adequação dos Planos Territoriais, como é o caso do Plano Diretor Municial, à atual Lei de bases gerais da política...
Ler mais
Foi publicada a Lei nº 83/2019, de 3 de setembro, que veio aprovar a Lei de Bases de Habitação. Este diploma vem pela primeira vez...
Ler mais