Uma Torre em cada Bairro – Artigo Opinião
Maio 27, 2019
Artigo publicado no jornal Público a 25 de maio de 2019: Uma Torre em cada Bairro Depois do programa “Uma Praça em cada Bairro”, a CML deveria...
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Author: formaterra
Dinâmica alterações e revisões PDM
Abril 23, 2019
Grande dinâmica de alterações e revisões PDM, como é caso do PDM de Oeiras e Matosinhos O PDM de Oeiras está em processo de alteração, de...
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Programas Regional de Ordenamento Florestal publicados
Abril 12, 2019
Foram publicadas hoje retificações aos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) cujos PROF originais haviam sido publicados a 11 de fevereiro. Nessa data foram publicados...
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Interesse concretizado de 49 autarquias no programa Primeiro Direito
Março 11, 2019
Conforme referido no portal do Governo, até início de março houve 49 autarquias que já manifestaram interesse na aplicação do programa de habitação Primeiro Direito. Tendo...
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À Conversa com Urbanistas
Fevereiro 21, 2019
A Associação Portuguesa de Urbanistas está a promover durante 2019 diversas conversas com urbanistas. Mais informação no programa disponível aqui: https://apu.pt/2019/01/25/em-2019-a-conversa-com-urbanistas/...
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Regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária publicado
Fevereiro 1, 2019
Foi publicado no passado dia 28 de janeiro o Decreto-Lei 19/2019, que aprovou o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI). Este novo...
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Alterações relevantes em legislação ligada à Floresta
Janeiro 21, 2019
Foram hoje publicados diversos diplomas que vêm criar ou alterar legislação existente com ligação direta e indireta ao sector florestal. Veja-se por exemplo os Decretos-Lei...
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PMDFCI tem de ser aprovados até 31 de março de 2019
Janeiro 2, 2019
O orçamento de estado para 2019 foi publicado pela Lei nº 71/2018, de 31 de janeiro, indica expressamente que os Plano Municipal de Defesa da...
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Publicada a Portaria nº 230/2018 – 1.º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Agosto 17, 2018
Foi publicada a Portaria nº 230/2018, de 17 de agosto que vem regulamentar o 1.º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, criado...
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Viabilidade Económico-Financeira nos Planos Territoriais na CCDRN
Junho 11, 2018
A 8 de junho decorreu a CCDR Norte, em parceria com o Município da Trofa, uma ação de formação subordinada ao tema “Viabilidade Económico-Financeira nos...
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