Foram publicadas as novas Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais da Reserva Ecológica Nacional, através da Portaria nº 336/2019, de 26 de setembro. Este diploma vem...
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Foi publicada a Lei nº 83/2019, de 3 de setembro, que veio aprovar a Lei de Bases de Habitação. Este diploma vem pela primeira vez...
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Foi hoje publicado o Decreto-Lei nº 124/2019, que vem alterar o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional. Esta alteração resulta da aplicação deste regime e...
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A Terraforma celebra 30 anos de atividade. Agradecemos a todos os que nos acompanharam e participaram neste percurso....
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Artigo publicado no jornal Público a 25 de maio de 2019: Uma Torre em cada Bairro Depois do programa “Uma Praça em cada Bairro”, a CML deveria...
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Grande dinâmica de alterações e revisões PDM, como é caso do PDM de Oeiras e Matosinhos O PDM de Oeiras está em processo de alteração, de...
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Foram publicadas hoje retificações aos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) cujos PROF originais haviam sido publicados a 11 de fevereiro. Nessa data foram publicados...
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Conforme referido no portal do Governo, até início de março houve 49 autarquias que já manifestaram interesse na aplicação do programa de habitação Primeiro Direito. Tendo...
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A Associação Portuguesa de Urbanistas está a promover durante 2019 diversas conversas com urbanistas. Mais informação no programa disponível aqui: https://apu.pt/2019/01/25/em-2019-a-conversa-com-urbanistas/...
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Foi publicado no passado dia 28 de janeiro o Decreto-Lei 19/2019, que aprovou o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI). Este novo...
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