Publicadas novas Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais da REN
Outubro 5, 2019
Foram publicadas as novas Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais da Reserva Ecológica Nacional, através da Portaria nº 336/2019, de 26 de setembro. Este diploma vem detalhar as regras a seguir na delimitação da REN, e concretiza as alterações produzidas ao Regime Jurídico da REN.
Para além de diversos melhoramentos, as grandes alterações prendem-se com as tipologias das Dunas Costeiras, Áreas Estratégicas de Infiltração e de Proteção e Recarga de Aquíferos (que agora incluem as cabeceiras de linhas de água) e as Áreas de Elevado Risco de Erosão Hídrica do Solo.