Foram agora publicadas as atas do encontro da Ad Urbem 2019/2020, podendo ser adquiridas em https://www.almedina.net/descentralizacao-e-ordenamento-do-territorio-atas-do-encontro-anual-da-ad-urbem-1630415027.html. Das mesmas consta a comunicação do sócio gerente da...
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Foi publicado no passado dia 9 a Alteração do Plano Diretor Municipal de Torres Novas por adaptação aos planos especiais de ordenamento do território, através...
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No dia da criança, partilhamos um interessante artigo sobre como são e como poderiam ser desenhadas as cidades e espaços públicos pelos mais novos. Artigo do...
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Foi finalmente publicada a alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estando o diploma disponível aqui: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/25/2021/03/29/p/dre. Foram concretizados os novos prazos de...
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O Governo está a preparar um diploma que irá prorrogar novamente o prazo do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial até ao final de...
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Sendo um tema, incontornável e complexo, partilhamos que a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, nos termos e para os efeitos do artigo...
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Foi hoje publicado o diploma que prorrogou o prazo de integração das regras dos planos especiais de ordenamento do território. Deste modo o Decreto-Lei nº...
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Foi hoje publicada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Olhão, e que resultou do trabalho técnico da Terraforma. A referida...
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Foi esta semana promulgado pela Presidente da República o diploma da Assembleia da República que autoriza o Governo a alterar a Lei nº 31/2014, de...
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Na sequência dos diplomas publicados no passado dia 24, foram publicados nos últimos dias dois diplomas relevantes na gestão da paisagem e do cadastro: Decreto-Lei n.º...
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