2ª reunião Comissão Consultiva PDM Alcoutim
Fevereiro 20, 2025
No passado dia 30 de janeiro de 2025, realizou-se a 2ª reunião da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alcoutim. A...
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pdm Tag
Novo prazo para incorporação das regras de classificação e qualificação de solo previstas no RJIGT nos planos municipais e intermunicipais.
Dezembro 22, 2023
Foi novamente prorrogado o prazo para incorporação das regras de classificação e qualificação de solo previstas no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial nos...
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Novos prazos RJIGT
Foi aprovado no passado dia 15 de junho, uma alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Como referido no comunicado do Conselho de...
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Alteração por adaptação do PDM aos PEOT
Foi publicado no passado dia 9 a Alteração do Plano Diretor Municipal de Torres Novas por adaptação aos planos especiais de ordenamento do território, através...
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Alteração RJIGT publicada
Março 29, 2021
Foi finalmente publicada a alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estando o diploma disponível aqui: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/25/2021/03/29/p/dre. Foram concretizados os novos prazos de...
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Uma Torre em cada Bairro – Artigo Opinião
Maio 27, 2019
Artigo publicado no jornal Público a 25 de maio de 2019: Uma Torre em cada Bairro Depois do programa “Uma Praça em cada Bairro”, a CML deveria...
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Dinâmica alterações e revisões PDM
Abril 23, 2019
Grande dinâmica de alterações e revisões PDM, como é caso do PDM de Oeiras e Matosinhos O PDM de Oeiras está em processo de alteração, de...
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