Na sequência dos diplomas publicados no passado dia 24, foram publicados nos últimos dias dois diplomas relevantes na gestão da paisagem e do cadastro: Decreto-Lei n.º...
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Foram hoje publicados dois diplomas que são relevantes para a Gestão da Paisagem, seja a nível nacional com o Programa de Transformação da Paisagem, seja...
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Foram publicadas as novas Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais da Reserva Ecológica Nacional, através da Portaria nº 336/2019, de 26 de setembro. Este diploma vem...
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Foi hoje publicado o Decreto-Lei nº 124/2019, que vem alterar o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional. Esta alteração resulta da aplicação deste regime e...
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Foram hoje publicados diversos diplomas que vêm criar ou alterar legislação existente com ligação direta e indireta ao sector florestal. Veja-se por exemplo os Decretos-Lei...
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O orçamento de estado para 2019 foi publicado pela Lei nº 71/2018, de 31 de janeiro, indica expressamente que os Plano Municipal de Defesa da...
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