Revisão PDM Olhão
Abril 9, 2023
O PDM data de 1995 tendo sido alterado pontualmente posteriormente, incluindo alteração para adaptação ao PROT Algarve. Foi em 2022 iniciado o processo de revisão...
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Archive
Viabilidade Económica e Financeira da Área de Acolhimento Empresarial de Arco de Baúlhe
Agosto 11, 2021
A referida área está prevista no PDM e localiza-se na zona sul do município de Cabeceiras de Basto, a sul da autoestrada A7. Foram analisadas as...
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REN Odemira
Agosto 10, 2021
A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua ultima versão publicado pelo Decreto-Lei nº 124/2019,...
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REN Cabeceiras de Basto
Agosto 10, 2021
A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua ultima versão publicado pelo Decreto-Lei nº 124/2019,...
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RAN Odemira
Agosto 9, 2021
A delimitação da Reserva Agrícola Nacional é feita seguindo a legislação em vigor (Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de março, com as alterações introduzidas pelo...
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RAN Cabeceiras de Basto
Agosto 9, 2021
A delimitação da Reserva Agrícola Nacional é feita seguindo a legislação em vigor (Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de março, com as alterações introduzidas pelo...
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Carta Municipal de Habitação da Amadora
Agosto 9, 2021
O setor da Habitação assistiu, nos anos recentes, a um novo dinamismo. Em 2015 foi aprovada a Estratégia Nacional para a Habitação (2015), e em...
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Estratégia Local de Habitação de Alcoutim
Agosto 9, 2021
O setor da Habitação assistiu, nos anos recentes, a um novo dinamismo. Em 2015 foi aprovada a Estratégia Nacional para a Habitação (2015), e em...
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Estudo de Desenvolvimento Estratégico na Albufeira de Montargil
Agosto 8, 2021
Este estudo analisou e propôs como desenvolver o potencial da Albufeira de Montargil. A relação desta área com o resto do concelho, o usufruto da...
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Análise Urbanística
Agosto 8, 2021
Em diversas situações foi realizada uma análise urbanística, que procura analisar os principais planos/instrumentos de gestão territorial relevantes em vigor. Bem com planos que estejam...
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