Archive

Terraforma /  (Page 3)

Revisão PDM Alcoutim

O PDM data de 1995 tendo sido alterado pontualmente posteriormente, para além da alteração para adaptação ao PROT Algarve. Foi em 2020 iniciado o processo...

Ler mais

REN Fundão

A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua ultima versão publicado pelo Decreto-Lei nº 124/2019,...

Ler mais

REN Tavira

A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua ultima versão publicado pelo Decreto-Lei nº 124/2019,...

Ler mais

REN Olhão

A REN de Olhão foi publicada pelo Aviso nº 17725/2020, de 2 de novembro. A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta...

Ler mais

RAN Tavira

A delimitação da Reserva Agrícola Nacional é feita seguindo a legislação em vigor (Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de março, com as alterações introduzidas pelo...

Ler mais