A Associação Portuguesa de Urbanistas promove o segundo ciclo de Conversas com Urbanistas onde se pretende Pensar o Urbanismo. Pensar o Urbanismo através de conversas que...
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Foi ontem aprovado no Conselho de Ministros a elaboração dos Programas Regionais de Ordenamento do Território do Norte e do Centro, visando colmatar a ausência...
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Foram agora publicadas as atas do encontro da Ad Urbem 2019/2020, podendo ser adquiridas em https://www.almedina.net/descentralizacao-e-ordenamento-do-territorio-atas-do-encontro-anual-da-ad-urbem-1630415027.html. Das mesmas consta a comunicação do sócio gerente da...
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O prazo definido para a adequação dos Planos Territoriais, como é o caso do Plano Diretor Municial, à atual Lei de bases gerais da política...
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Foi publicada a Lei nº 83/2019, de 3 de setembro, que veio aprovar a Lei de Bases de Habitação. Este diploma vem pela primeira vez...
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Foram publicadas hoje retificações aos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) cujos PROF originais haviam sido publicados a 11 de fevereiro. Nessa data foram publicados...
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Conforme referido no portal do Governo, até início de março houve 49 autarquias que já manifestaram interesse na aplicação do programa de habitação Primeiro Direito. Tendo...
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Foi publicada a Portaria nº 230/2018, de 17 de agosto que vem regulamentar o 1.º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, criado...
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