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REN Leiria

Data: Iniciado em 2024 A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua última versão publicado pelo...

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REN Gavião

A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua ultima versão publicado pelo Decreto-Lei nº 124/2019,...

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REN Castro Marim

A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua ultima versão publicado pelo Decreto-Lei nº 124/2019,...

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RAN Gavião

A delimitação da Reserva Agrícola Nacional é feita seguindo a legislação em vigor (Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de março, com as alterações introduzidas pelo...

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Revisão PDM Olhão

O PDM data de 1995 tendo sido alterado pontualmente posteriormente, incluindo alteração para adaptação ao PROT Algarve. Foi em 2022 iniciado o processo de revisão...

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REN Odemira

A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua ultima versão publicado pelo Decreto-Lei nº 124/2019,...

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