REN Tavira
Dezembro 5, 2018
A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem o seu regime jurídico que consta do Decreto-Lei n.º 166/2008, na sua ultima versão publicado pelo Decreto-Lei nº 124/2019,...
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Archive
RAN Tavira
Dezembro 5, 2018
A delimitação da Reserva Agrícola Nacional é feita seguindo a legislação em vigor (Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de março, com as alterações introduzidas pelo...
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PIER Pego Fundo Alcoutim
Novembro 20, 2018
O PIER do Pego do Fundo Alcoutim, abrange os terrenos municipais a poente da praia fluvial, e visam a implantação de parque de campismo e...
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Cartografia de risco incêndio para a revisão do PMDFCI de Oliveira do Hospital
Novembro 20, 2018
Com vista a apresentar os resultados da actualização da cartografia de risco de incêndio florestal do concelho de Oliveira do Hospital, de modo a fundamentar...
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REN Alcoutim
Novembro 20, 2017
A REN de Alcoutim foi publicada pelo Aviso nº 20345/2019, de 18 de dezembro. O regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) sofreu várias alterações desde...
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