PDM Ourém

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PDM Ourém

O Plano Diretor Municipal de Ourém foi um dos últimos PDM de primeira geração a ser elaborado e aprovado.

Tratou-se de uma processo de grande complexidade, seja pelos seus antecedentes processuais negativos, seja pelas características do território concelhio, seja ainda pelo quadro legal alargado aplicável e entidades envolvidas.

Paralelamente ao processo de elaboração da proposta de plano, desde a caracterização e diagnóstico do concelho, houve que corrigir toda a delimitação da Reserva Agrícola Nacional, bem como elaborar a Reserva Ecológica Nacional para o concelho.

O plano foi elaborado em estreita articulação com o município e as Juntas de Freguesia, no sentido de procurar conciliar a resolução dos problemas de falta de ordenamento existentes com as pressões de crescimento urbano e de criação de áreas de atividades económicas, e ainda com os projetos ou apenas intenções de construção de novas infraestruturas de importância nacional e regional.

Ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 148-A/2002 – D.R. 301, I Série-B, 4º Suplemento, de 2002-12-30

Data

1998 - 2002

Localização

Ourém

Categoria:

Planeamento Municipal e Urbanismo, Plano Diretor Municipal